Integrante, Grupo Brasileiro da União Interparlamentar.
Heráclito de Sousa Fortes nasceu no dia 1° de agosto de 1950. Natural de Teresina-PI, ele é filho de Valdir de Carvalho Fortes e Cecy de Sousa Fortes. Casado com Mariana Brennand Fortes, tem três filhas (Mariana, Heloísa e Camila), e cinco netos (Antônio, João, Pedro, Olympia e Amora).
Heráclito Fortes tem 68 anos de idade. Como deputado federal, está no seu 6º mandato, tendo sido também prefeito de Teresina (1989-1992) e senador da República (2003-2011).
Como Prefeito da capital piauiense, Heráclito Fortes teve uma gestão moderna, mas também marcada por programas sociais. Centenas de ruas foram asfaltadas e calçadas, no centro e periferia da cidade e partiu dele a discussão, em nível nacional, sobre a destinação do lixo urbano, com a campanha exitosa “Pega o Sujão”. Ainda na sua gestão foi criado o SOS Teresina, que representou uma verdadeira revolução no atendimento a urgências médicas e se tornou modelo para o que hoje conhecemos como SAMU. Outras marcas da sua administração foram a modernização administrativa e obras de infraestrutura como a construção da ponte sobre o rio Poty, conhecida como “Ponte dos 100 dias”, que representou a expansão da cidade para a zona norte e a integração de comunidades antes isoladas, como o bairro Santa Maria da CODIPI.
Com quase 40 anos de história política, Heráclito teve seus mandatos, fosse como deputado ou senador, marcados, principalmente, pela postura municipalista, procurando acompanhar a situação dos municípios piauienses e atender às suas necessidades através de emendas orçamentárias que atendessem, especialmente, os mais carentes. E mesmo fazendo oposição aos Governos Federal e Estadual, foi um dos campeões de liberação de recursos orçamentários para o Estado do Piauí.
Como senador, por exemplo, foram mais de 200 milhões de reais destinados por ele, seja por emendas ao Orçamento ou liberação de créditos adicionais aos municípios piauienses.
Como Deputado Federal, Heráclito Fortes ocupou a Terceira Secretaria da Câmara e, por duas vezes, a vice-presidência, nas gestões de Michel Temer. Também foi líder do governo Fernando Henrique Cardoso no Congresso.
No Senado, foi inicialmente 3º Secretário da Mesa Diretora no biênio 2003-2005. Presidiu a Comissão de Infraestrutura nos dois anos seguintes e a de Relações Exteriores e Defesa Nacional entre 2008 e 2009, quando assumiu a Primeira Secretaria da Casa. Nesta condição, conduziu uma das mais profundas reformas por que o Senado passou, implementando novos padrões de conduta, modernização e transparência.
NO COMBATE À CORRUPÇÃO, Heráclito Fortes foi persistente. Participou das CPIs do Banestado, do Mensalão, dos Bingos e dos Correios e, ainda, por sua iniciativa, foi criada a CPI das ONGs para apurar desvios de recursos públicos por organizações não governamentais – ONGs – e para organizações da sociedade civil de interese público – OSCIPs.
Heráclito Fortes também participou da apuração de denúncia de irregularidades na manipulação dos recursos dos maiores fundos de pensão do país; o mau uso dos recursos do fundo de pensão PREVI; denunciou o programa de produção de biodiesel implantado no Piauí pelo Governo Federal e denunciou a apropriação indevida de obras públicas pelo governo.
E não é só isso. Sua atuação também foi marcada por reivindicações e luta em defesa dos interesses do seu Estado. Denunciou obras que foram prometidas e não concluídas, como Porto de Luís Correia, a Transnordestina, Aeroportos, Estradas, Hidrélétricas; o Gasoduto. Denunciou os elevados gastos do Governo do Estado com aluguel de carros e solicitou a liberação de recursos da CIDE para a recuperação das rodovias no Piauí, visando o escoamento de sua produção de grãos. Cobrou do governo federal a liberação de recursos para construção do Pronto Socorro de Teresina, o HUT, iniciado em sua gestão como prefeito de Teresina; e defendeu os direitos dos servidores do BEP-Banco do Estado do Piauí, quando este foi incorporado ao Banco do Brasil.
E quem não se lembra da luta de Heráclito Fortes para impedir a transferência do bandido FERNANDINHO BEIRA-MAR para o Piauí?
Toda essa história de luta na defesa dos interesses do Estado são marcas de Heráclito Fortes. E este reconhecimento é nacional. Somente ele foi eleito por 12 vezes consecutivas um dos 100 políticos mais atuantes do Congresso Nacional pelo DIAP-Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, uma entidade independente, ligada à CUT e ao sindicato de trabalhadores. Entre os atributos em que mais se destaca, está a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações. Daí, ser hoje reconhecido como uma das personalidades políticas mais influentes no Brasil, respeitado por onde anda. E se lhe perguntarem por que faz política. A resposta de Heráclito Fortes é direta: “Faço por vocação. Nunca fiz da política trampolim para negócios. Já fui governo e já fui oposição. Sempre honrei meu mandato e soube levar os interesses do Piauí para o Congresso, dando-lhes a dimensão que mereciam.”
Heráclito Fortes tem 67 anos de idade. Como deputado federal, está no seu 6º mandato, tendo sido também prefeito de Teresina (1989-1992) e senador da República (2003-2011).
Atualmente também responde pela Ouvidoria da Câmara e é membro titular nas seguintes comissões: Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN), Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), Comissão Externa que trata sobre a ferrovia Transnordestina (CEXTRANE), PEC00215, PEC03911 e MERCOSUL. Também é suplente na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comissão e Informática (CCTCI); e Comissão Especial que trata sobre o Pacto Federativo (CEPACTO).
OUVIDORIA: OUVIDORIA PARLAMENTAR: Titular, 19/8/2016 – ; Ouvidor-Geral, 19/8/2016 – .
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado – CSPCCO: Suplente, 3/3/2015 – 18/3/2015; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional – CREDN: Titular, 3/3/2015 – 2/2/2016; Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática – CCTCI: Titular, 3/3/2015 – 2/2/2016; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional – CREDN: Titular, 3/5/2016 – 2/2/2017; Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática – CCTCI: Titular, 3/5/2016 – 2/2/2017; Comissão de Desenvolvimento Urbano – CDU: Suplente, 3/5/2016 – 2/2/2017; Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática – CCTCI: Titular, 22/3/2017 – ; Comissão de Desenvolvimento Urbano – CDU: Suplente, 22/3/2017 – ; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional – CREDN: Titular, 22/3/2017 – .
COMISSÃO ESPECIAL: MSC 696/10 – CONVENÇÃO DA ONU SOBRE MIGRANTES: Titular; PACTO FEDERATIVO: Titular, 17/3/2015 – 7/4/2015; Suplente, 7/4/2015 – ; PEC 039/11 – EXTINGUE O TERRENO DE MARINHA: Titular, 2/7/2015 – ; PEC 002/15 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA EMENDA ORÇAMENTO: Titular, 2/9/2015 – ; PL 2516/15 – INSTITUI A LEI DE MIGRAÇÃO: Titular, 8/9/2015 – 25/5/2017.
COMISSÃO EXTERNA: CONSTRUÇÃO DA FERROVIA NOVA TRANSNORDESTINA: Titular, 9/11/2015 – .
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO: CPI – CARF: Titular, 3/3/2016 – 12/8/2016.CÂMARA DOS DEPUTADOS – Legislaturas anteriores à 54ª:MESA DIRETORA : Primeiro-Vice-Presidente, 1997-1999, 1999-2001; Terceiro-Secretário, 1987-1988.COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente-; Comunicações: Suplente; Esporte e Turismo: 2º Vice-Presidente, 1983, 1984; Fiscalização Financeira e Controle: Titular; Interior: Titular; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Titular.COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA – Área de Livre comércio das Américas: Titular- e Presidente-; PEC nº 3/95, Serviços de Telecomunicações: Titular, e Suplente; PEC nº 5/95, Empresa Brasileira: Titular; PEC nº 7/95, Embarcação Nacional, Navegação de Cabotagem e de Interior: Titular; PEC nº 32/95, Modifica Art. 196 da Constituição Federal, Substituir a Universalização e Gratuidade da Prestação de Serviços de Saúde: Titular; PEC nº 53/99, Sistema Financeiro: Titular; PEC nº 89/95, Número de Vereadores: Relator, e Titular; PEC nº 163/95, Fundo Social de Emergência: Suplente; PL nº 1.151/95, Disciplina União Civil entre Pessoas do mesmo Sexo: Suplente; PL nº 3.846/00, Agência Nacional de Aviação Civil: Titular-; Reforma do Regimento Interno: Relator-, e Titular-.
CPI: Entidades de Previdência Privada: Titular; Recursos Hídricos: Titular, 1983.ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:
Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos: Titular, 1987; Subcomissão dos Negros , Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minoria: Suplente.SENADO FEDERAL
Mesa Diretora: Titular (01/02/03 a 13/02/05); Comissão de Agricultura e Reforma Agrária: Suplente (23/02/05 a 13/04/05); Titular (13/04/05, 06/02/07); Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Suplente (14/04/03, 12/05/04 a 30/05/05); Titular (31/05/05); Comissão Mista Especial Reforma Judiciário : Titular (31/12/04 a 17/02/05); Conselho da Ordem do Congresso Nacional : Titular (01/02/03 a 14/02/05); Conselho de Ética e Decoro Parlamentar : Titular, (23/11/05 a 24/11/05, 05/12/05); CPI ONGs , Titular (05/12/06); CPMI Correios , Titular CPMI Banestado – Titular (29/04/04); (08/06/05); Educação: Titular (06/02/07); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle: Titular (18/02/05, 06/02/07); Relações Exteriores e Defesa Nacional : Titular (18/02/05, 06/02/07); Serviços de Infra-Estrutura: Titular (16/02/05 a 17/02/05, 18/02/05, 06/02/07); Agricultura e Reforma Agrária , Assuntos Econômicos: Suplente (18/02/05); Assuntos Sociais : Suplente (18/02/05 a 04/03/05, 07/03/05, 06/02/07); CPI Bingos – Suplente (30/08/05 a 17/11/05); CPI Privatizações : Suplente (30/06/05); CPMI Banestado – Suplente (18/06/03); (18/06/03 a 28/04/04); CPMI Compra de Votos – Suplente (19/07/05); Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – Suplente (08/02/07); Direitos Humanos e Legislação Participativa – Suplente (18/02/05, 06/02/07).