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BIOGRAFIA 2018-04-11T21:38:19+00:00
Heráclito Fortes
Heráclito FortesDeputado Federal do PSB pelo Piauí
Deputado Federal, 1982-1983, PI, PMDB. Dt. Posse: 24/11/1982; Deputado Federal, 1983-1987, PI, PMDB. Dt. Posse: 01/02/1983; Deputado Federal (Constituinte), 1987-1989, PI, PMDB. Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado Federal, 1995-1999, PI, PFL. Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado Federal, 1999-2003, PI, PFL. Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado Federal, 2015-2019, PI, PSB. Dt. Posse: 01/02/2015.
Assumiu e foi efetivado no mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1979-1983, em 24 de novembro de 1982, em virtude do falecimento do Deputado Pinheiro Machado.
Renunciou ao mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1987-1991, para exercer o cargo de Prefeito de Teresina, PI, em 1º de janeiro de 1989, assumindo, como Titular, o Deputado Manuel Domingos Neto.
ARENA, 1970-1979; PP, 1979-1982; PMDB, 1982-1994; PFL, 1994-2007; DEM, 2007-2013; PSB, 2014-.
Atividade Partidária – Câmara dos Deputados Vice-Líder, Governo, PMDB, 1987-1989; Vice-Líder, Bloco PFL/PTB, 1995-1996; Vice-Líder, PFL, 1995-1997; Vice-Líder, PSB, 18/3/2015-15/4/2016, 19/4/2016-18/10/2017; Vice-Líder, Maioria, 24/10/2017-. Atividade Partidária – Externas à Câmara dos Deputados Membro, Comissão Executiva Nacional, PMDB, 1982-1989; Membro, Comissão Executiva Nacional, DEM, 2007-2013.
Prefeito, Teresina/PI, Partido: PMDB, Período: 1989 a 1992 Senador, PI, Partido: PFL, Período: 2003 a 2011
Oficial de Gabinete do Vice-Governador do Estado de Pernambuco, Recife, 1971-1973; Assessor do Presidente, INCRA, Brasília, DF, 1973-1975; Assessor do Presidente, EBTU, Brasília, DF, 1975-1979; Assessor Parlamentar e Coordenador de Assuntos Parlamentares, MEC, 1980-1982; Presidente, POSTALIS, Brasília, DF, 1993-1994; Secretário Estadual de Defesa Civil do Piauí, 2002-2003.

Integrante, Grupo Brasileiro da União Interparlamentar.

Palestrante, Conferência Econômica do MERCOSUL, Buenos Aires, Argentina, 1996; Palestrante, Seminário Internacional Gestão Parlamentar-Sociedade Civil, Valparaíso, Chile, 1998
Mérito Cidade do Recife, Classe Ouro, Prefeitura, PE; Mérito do Estado de Pernambuco, Classe Prata; Medalha de Honra da Inconfidência, Governo do Estado de Minas Gerais, 1986; Título de Político do Ano, Clube do Repórter do Piauí e Associação Profissional dos Cronistas Desportivos, PI; Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, Grande-Oficial, 1988; Ordem do Mérito do Congresso Nacional, 1988; Ordem Estadual do Mérito Renascença do Piauí, Comendador, 1992; Título de Cidadão dos Municípios de Altos, Luís Correira e Campo Maior, PI.
Conselheiro Consultivo, Fundação Zerbini, São Paulo, SP, 2009; Conselheiro Curador, Fundação Zerbini, São Paulo, SP, 2010; Conselheiro Politico, Associação Comercial de São Paulo, São Paulo, SP, 2011; Conselheiro, Saneamento de Goiás, 2011-2014.
Direito (incomp.), CEUB, Brasília, DF.
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1999-2003, para exercer o cargo de Secretário Estadual de Defesa Civil do Piauí, de 16 de dezembro de 2002. Reassumiu em 15 de janeiro de 2003.

Ouvidoria Parlamentar: Conheça!

Ouvidoria

Heráclito de Sousa Fortes nasceu no dia 1° de agosto de 1950. Natural de Teresina-PI, ele é filho de Valdir de Carvalho Fortes e Cecy de Sousa Fortes. Casado com Mariana Brennand Fortes, tem três filhas (Mariana, Heloísa e Camila), e cinco netos (Antônio, João, Pedro, Olympia e Amora).
Heráclito Fortes tem 67 anos de idade. Como deputado federal, está no seu 6º mandato, tendo sido também prefeito de Teresina (1989-1992) e senador da República (2003-2011).

Como Prefeito da capital piauiense, Heráclito Fortes teve uma gestão moderna, mas também marcada por programas sociais. Centenas de ruas foram asfaltadas e calçadas, no centro e periferia da cidade e partiu dele a discussão, em nível nacional, sobre a destinação do lixo urbano, com a campanha exitosa “Pega o Sujão”. Ainda na sua gestão foi criado o SOS Teresina, que representou uma verdadeira revolução no atendimento a urgências médicas e se tornou modelo para o que hoje conhecemos como SAMU. Outras marcas da sua administração foram a modernização administrativa e obras de infraestrutura como a construção da ponte sobre o rio Poty, conhecida como “Ponte dos 100 dias”, que representou a expansão da cidade para a zona norte e a integração de comunidades antes isoladas, como o bairro Santa Maria da CODIPI.

Com quase 40 anos de história política, Heráclito teve seus mandatos, fosse como deputado ou senador, marcados, principalmente, pela postura municipalista, procurando acompanhar a situação dos municípios piauienses e atender às suas necessidades através de emendas orçamentárias que atendessem, especialmente, os mais carentes. E mesmo fazendo oposição aos Governos Federal e Estadual, foi um dos campeões de liberação de recursos orçamentários para o Estado do Piauí.

Como senador, por exemplo, foram mais de 200 milhões de reais destinados por ele, seja por emendas ao Orçamento ou liberação de créditos adicionais aos municípios piauienses.

Como Deputado Federal, Heráclito Fortes ocupou a Terceira Secretaria da Câmara e, por duas vezes, a vice-presidência, nas gestões de Michel Temer. Também foi líder do governo Fernando Henrique Cardoso no Congresso.

No Senado, foi inicialmente 3º Secretário da Mesa Diretora no biênio 2003-2005. Presidiu a Comissão de Infraestrutura nos dois anos seguintes e a de Relações Exteriores e Defesa Nacional entre 2008 e 2009, quando assumiu a Primeira Secretaria da Casa. Nesta condição, conduziu uma das mais profundas reformas por que o Senado passou, implementando novos padrões de conduta, modernização e transparência.

NO COMBATE À CORRUPÇÃO, Heráclito Fortes foi persistente.  Participou das CPIs do Banestado, do Mensalão, dos Bingos e dos Correios e, ainda, por sua iniciativa, foi criada a CPI das ONGs para apurar desvios de recursos públicos por organizações não governamentais – ONGs – e para organizações da sociedade civil de interese público – OSCIPs.

Heráclito Fortes também participou da apuração de denúncia de irregularidades na manipulação dos recursos dos maiores fundos de pensão do país; o mau uso dos recursos do fundo de pensão PREVI; denunciou o programa de produção de biodiesel implantado no Piauí pelo Governo Federal e denunciou a apropriação indevida de obras públicas pelo governo.

E não é só isso. Sua atuação também foi marcada por reivindicações e luta em defesa dos interesses do seu Estado. Denunciou obras que foram prometidas e não concluídas, como Porto de Luís Correia, a Transnordestina, Aeroportos, Estradas, Hidrélétricas; o Gasoduto. Denunciou os elevados gastos do Governo do Estado com aluguel de carros e solicitou a liberação de recursos da CIDE para a recuperação das rodovias no Piauí, visando o escoamento de sua produção de grãos. Cobrou do governo federal a liberação de recursos para construção do Pronto Socorro de Teresina, o HUT, iniciado em sua gestão como prefeito de Teresina; e defendeu os direitos dos servidores do BEP-Banco do Estado do Piauí, quando este foi incorporado ao Banco do Brasil.

E quem não se lembra da luta de Heráclito Fortes para impedir a transferência do bandido FERNANDINHO BEIRA-MAR para o Piauí?  

Toda essa história de luta na defesa dos interesses do Estado são marcas de Heráclito Fortes. E este reconhecimento é nacional. Somente ele foi eleito por 12 vezes consecutivas um dos 100 políticos mais atuantes do Congresso Nacional pelo DIAP-Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, uma entidade independente, ligada à CUT e ao sindicato de trabalhadores. Entre os atributos em que mais se destaca, está a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações. Daí, ser hoje reconhecido como uma das personalidades políticas mais influentes no Brasil, respeitado por onde anda. E se lhe perguntarem por que faz política. A resposta de Heráclito Fortes é direta: “Faço por vocação. Nunca fiz da política trampolim para negócios. Já fui governo e já fui oposição. Sempre honrei meu mandato e soube levar os interesses do Piauí para o Congresso, dando-lhes a dimensão que mereciam.”

Heráclito Fortes tem 67 anos de idade. Como deputado federal, está no seu 6º mandato, tendo sido também prefeito de Teresina (1989-1992) e senador da República (2003-2011).

Atualmente também responde pela Ouvidoria da Câmara e é membro titular nas seguintes comissões: Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN), Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), Comissão Externa que trata sobre a ferrovia Transnordestina (CEXTRANE), PEC00215, PEC03911 e MERCOSUL. Também é suplente na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comissão e Informática (CCTCI); e Comissão Especial que trata sobre o Pacto Federativo (CEPACTO).

CÂMARA DOS DEPUTADOS – 55ª Legislatura
OUVIDORIA: OUVIDORIA PARLAMENTAR: Titular, 19/8/2016 – ; Ouvidor-Geral, 19/8/2016 – .
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado – CSPCCO: Suplente, 3/3/2015 – 18/3/2015; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional – CREDN: Titular, 3/3/2015 – 2/2/2016; Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática – CCTCI: Titular, 3/3/2015 – 2/2/2016; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional – CREDN: Titular, 3/5/2016 – 2/2/2017; Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática – CCTCI: Titular, 3/5/2016 – 2/2/2017; Comissão de Desenvolvimento Urbano – CDU: Suplente, 3/5/2016 – 2/2/2017; Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática – CCTCI: Titular, 22/3/2017 – ; Comissão de Desenvolvimento Urbano – CDU: Suplente, 22/3/2017 – ; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional – CREDN: Titular, 22/3/2017 – .
COMISSÃO ESPECIAL: MSC 696/10 – CONVENÇÃO DA ONU SOBRE MIGRANTES: Titular; PACTO FEDERATIVO: Titular, 17/3/2015 – 7/4/2015; Suplente, 7/4/2015 – ; PEC 039/11 – EXTINGUE O TERRENO DE MARINHA: Titular, 2/7/2015 – ; PEC 002/15 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA EMENDA ORÇAMENTO: Titular, 2/9/2015 – ; PL 2516/15 – INSTITUI A LEI DE MIGRAÇÃO: Titular, 8/9/2015 – 25/5/2017.
COMISSÃO EXTERNA: CONSTRUÇÃO DA FERROVIA NOVA TRANSNORDESTINA: Titular, 9/11/2015 – .
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO: CPI – CARF: Titular, 3/3/2016 – 12/8/2016.CÂMARA DOS DEPUTADOS – Legislaturas anteriores à 54ª:MESA DIRETORA : Primeiro-Vice-Presidente, 1997-1999, 1999-2001; Terceiro-Secretário, 1987-1988.COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente-; Comunicações: Suplente; Esporte e Turismo: 2º Vice-Presidente, 1983, 1984; Fiscalização Financeira e Controle: Titular; Interior: Titular; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Titular.COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA – Área de Livre comércio das Américas: Titular- e Presidente-; PEC nº 3/95, Serviços de Telecomunicações: Titular, e Suplente; PEC nº 5/95, Empresa Brasileira: Titular; PEC nº 7/95, Embarcação Nacional, Navegação de Cabotagem e de Interior: Titular; PEC nº 32/95, Modifica Art. 196 da Constituição Federal, Substituir a Universalização e Gratuidade da Prestação de Serviços de Saúde: Titular; PEC nº 53/99, Sistema Financeiro: Titular; PEC nº 89/95, Número de Vereadores: Relator, e Titular; PEC nº 163/95, Fundo Social de Emergência: Suplente; PL nº 1.151/95, Disciplina União Civil entre Pessoas do mesmo Sexo: Suplente; PL nº 3.846/00, Agência Nacional de Aviação Civil: Titular-; Reforma do Regimento Interno: Relator-, e Titular-.
CPI: Entidades de Previdência Privada: Titular; Recursos Hídricos: Titular, 1983.ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:
Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos: Titular, 1987; Subcomissão dos Negros , Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minoria: Suplente.SENADO FEDERAL
Mesa Diretora: Titular (01/02/03 a 13/02/05); Comissão de Agricultura e Reforma Agrária: Suplente (23/02/05 a 13/04/05); Titular (13/04/05, 06/02/07); Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Suplente (14/04/03, 12/05/04 a 30/05/05); Titular (31/05/05); Comissão Mista Especial Reforma Judiciário : Titular (31/12/04 a 17/02/05); Conselho da Ordem do Congresso Nacional : Titular (01/02/03 a 14/02/05); Conselho de Ética e Decoro Parlamentar : Titular, (23/11/05 a 24/11/05, 05/12/05); CPI ONGs , Titular (05/12/06); CPMI Correios , Titular CPMI Banestado – Titular (29/04/04); (08/06/05); Educação: Titular (06/02/07); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle: Titular (18/02/05, 06/02/07); Relações Exteriores e Defesa Nacional : Titular (18/02/05, 06/02/07); Serviços de Infra-Estrutura: Titular (16/02/05 a 17/02/05, 18/02/05, 06/02/07); Agricultura e Reforma Agrária , Assuntos Econômicos: Suplente (18/02/05); Assuntos Sociais : Suplente (18/02/05 a 04/03/05, 07/03/05, 06/02/07); CPI Bingos – Suplente (30/08/05 a 17/11/05); CPI Privatizações : Suplente (30/06/05); CPMI Banestado – Suplente (18/06/03); (18/06/03 a 28/04/04); CPMI Compra de Votos – Suplente (19/07/05); Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – Suplente (08/02/07); Direitos Humanos e Legislação Participativa – Suplente (18/02/05, 06/02/07).

Viagem de estudos aos EUA para conhecer o funcionamento do sistema parlamentar daquele país, 1981; Representante do Parlamento Brasileiro na posse do Presidente Jaime Lusinchi e na Reunião da Comissão de Direitos Humanos do Parlamento Latino-americano, San Domingos, República Dominicana, 1984; Missão Cultural, Chile, 1984; Integrante da Comitiva da Comissão do Interior da Câmara dos Deputados ao Canteiro de Obras da Itaipu, Binacional, 1985; Representante da União Interparlamentar, em viagem ao Togo, 1985; Viagem para a posse do Presidente Salvador Jorge Blanco, Caracas, Venezuela, 1985. Viagem à China, Japão, Coréia e Vaticano, em comitiva chefiada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Ulysses Guimarães, 1985; Visita oficial à União Soviética , 1986; Viagem ao Chile como Observador Parlamentar, 1986. Viagem à União Soviética, em comitiva chefiada pelo Senador José Fragelli, Presidente do Senado Federal, 1986; XLII ª Assembléia Geral da Nações Unidas, 1987; Integrante da Delegação do Grupo Brasileiro do Parlamento Latinoamericano à Assembléia Geral Extraordinária para ratificação do Projeto de Institucionalização do Parlamento Latinoamericano, Lima , Peru, 1987; 13ª Reunião do Comitê de Membros Afiliados da Organização Mundial de Turismo, Granada, Espanha, 1987; Integrante da Delegação da Câmara dos Deputados à 80ª Conferência Interparlamentar, Sófia, 1988; Integrante da Delegação do Grupo Brasileiro da Associação Interparlamentar de turismo na 11ª Assembléia Geral da Organização Mundial de Turismo, Cairo, Egito, 1995; Integrante da Delegação Brasileira à 94ª Conferência Interparlamentar, Bucareste, 1995; Integrante da Delegação Brasileira à Quinquagéssima Assembleia Geral das Nações Unidas, 1995; Integrante da Delegagação Brasileira na 95ª Conferência interparlamentar, Istambul, 1996; Integrante da Delegação Parlamentar Brasileira , Japão, 1996; Observador Parlamentar junto a ONU, EUA, 1986 e 1988; I Reunião Ministerial da Organização Mundial de Comércio, Cingapura, 1996; Representante da Câmara dos Deputados na posse da nova diretoria da Associação dos Servidores Públicos do Estado do Piauí, 1996; 23ª Assembleia Nacional da ASSEMAE, Fortaleza-CE, 1996; Representante da Câmara dos Deputados, na primeira Reunião Ministerial da Organização Mundial de Comercio(OMC), Cingapura, 1996; Integrante da Delegação da Comissão Especial do Sistema Financeiro, França, Inglaterra, Portugal, 1997; Viagem de estudo e informação sobre usinas nucleares e térmicas convencionais, Alemanha, 1997; XIII Conferência Interparlamentar União Européia- America Latina, Caracas, Venezuela, 1997; na Conferência Parlamentar das Américas- Tema: Rumo às Américas 2005, Quebec, Canadá, 1997; Participação no Forum das Américas – Conferências de Mônaco – Investimentos no Brasil, Monte Carlo, Mônaco, 1997; Chefe da delegação parlamentar no Encuentro Parlamentario Iberoamericano sobre Modernización e Reforma Parlamentaria, Valparaíso, Chile, 1997; Participação do Forum dos Parlamentos de Língua Portuguesa, Lisboa, Portugal, 1998; I Reunião do Comitê de Acompanhamento da Conferência Parlamentar das Américas, San Juan, Porto Rico, 1998; Seminário Internacional Gestão Parlamentar-Sociedade Civil, Valparaíso, Chile, 1998; Participação na missão partidária oficial de interesse do Partido da Frente Liberal – PFL, Madri , Espanha, 1998; Representante da Câmara dos Deputados, na condição de observador parlamentar, na LIII Assembléia Geral da Nações Unidas, Nova Iorque, Estados Unidos da América, 1998; Visita oficial à China a convite do governo daquele país, 1999; Participação na solenidade de entrega do prêmio Personalidade do Ano instituído pela Embaixada do Brasil e a Câmara Brasileira de Comércio, Grã-Bretanha, Londres, 1999; Reunião do Comitê Executivo da Conferência Parlamentar das Américas, em Quebec, Canadá, 1999; Integrante da Delegação do Grupo Brasileiro da Associação Interparlamentar no Tourism Industry and Education Synposium, em Jyvaskyla, Finlândia, 1999; Integrante da Delegação Brasileira na 102ª Conferência Interparlamentar, Berlim, Alemanha, 1999; Integrante da comitiva de parlamentares brasileiros para acompanhamento do processo de eleição presidencial da República do México, México, 2000; Representante da Câmara dos Deputados e integrante da delegação do Grupo Brasileiro da Associação Interparlamentar participante dos “Encontros Promovidos pelo Governo do Canadá”, em Otawa e Montreal, Canada, 2000; Representante da Câmara dos Deputados, na condição de integrante do Grupo Brasileiro da União Interparlamentar, da 105º Conferência Interparlamentar, Havana, Cuba, 2001; Participação por indicação da Liderança do Bloco PFL/PST, de compromissos políticos-partidários, Piauí, 2001; Representante da Câmara dos Deputados na Reunião Ministerial, no contexto do processo de conformação da área de Livre Comércio das Américas – ALCA, em Quito, Equador, 2002; Representante da Câmara dos Deputados na solenidade de premiação do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento-Pnud, “Prêmio MAHBUB ul HAQ, Nova Iorque, Estados Unidos da América, 2002; Viagem oficial a Portugal e Inglaterra, 2002; Representante da Câmara na 57ª Assembléia Geral da ONU, Nova Iorque, Estados Unidos da América, 2002.